O site www.gasogas.com (a partir de agora “website”) é propriedade da Gasogás – Transportes & Logística, Lda (a partir de agora “company”, “we”, “us”) sediado na Zona Industrial – Casal da Lebre – Rua da Alemanha, Lote 15, Apartado 34, 2431-957 Marinha Grande, Portugal, com o seguinte número de IVA: 500 125 562.
Introdução
Esta página contém os termos e condições legais que estabelecem a interação entre os usuários do nosso website e a nossa empresa. Estes aplicam-se a todos os usuários do website, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e / ou contribuidores de conteúdo. Por favor, leia-os atentamente. Se tiver alguma dúvida sobre as informações contidas nesta página, envie um email para gasogas@gasogas.com. Ao usar nosso website, está a concordar com estes termos e condições e outras instruções contidas em nosso site. Os títulos usados abaixo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão esses termos. Ao concordar com nossos termos de serviço, você declara que é legalmente considerado adulto no seu estado ou província de residência, ou que nos deu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte do nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer ajustes feitos serão implementados no momento do seu lançamento, em termos gerais. Você pode visualizar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. É de sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site, após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço, constitui aceitação dessas alterações.
Propriedade intelectual
Todo este site está sujeito à legislação portuguesa sobre direitos autorais e propriedade intelectual. Todos os direitos de reprodução são reservados, incluindo documentos para download e representações iconográficas e fotográficas. A reprodução total ou parcial deste site, em qualquer meio, é estritamente proibida sem a nossa permissão prévia por escrito.
Usos Proibidos
Além de outras proibições estabelecidas nos nossos termos, está proibido a utilização do nosso website ou do seu conteúdo:
(a) para qualquer finalidade ilegal;
(b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais;
(c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais aplicáveis;
(d) infringir ou violar direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) enviar informações falsas ou enganosas;
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do nosso website, de outros websites ou da Internet;
(h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros;
(i) enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape;
(j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do nosso site, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do nosso site por violar qualquer um dos usos proibidos.
Divisibilidade
No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deverá ser executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não aplicável será considerada separada desses Termos, tal determinação não afetará a validade e aplicará a capacidade de quaisquer outras disposições restantes. A falha de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Resolução de disputas online
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, independentemente do país de residência e do local do Usuário. Qualquer disputa referente à existência, interpretação, execução ou rescisão do contrato celebrado entre nós e o cliente estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes. No entanto, se assim o decidirem, os consumidores podem recorrer, alternativamente, a mecanismos extrajudiciais de reclamação, em particular a Solução alternativa de controvérsias para consumidores e a Solução on-line de disputas com consumidores.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo em Lisboa Rua dos Douradores, nº 116 – 2.º 1100 – 207 Lisboa
Tel: 253422410 | E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt | Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Para reclamações e contactos- gasogas@gasogas.com. Para conexão direta com a plataforma de resolução de disputas – ODR – Online Disput Resolution. Pode encontrar mais informações no Portal do Consumidor – https://www.consumidor.gov.pt/. Você pode registrar uma reclamação no website